Há mais de 30 anos atrás, uma equipe de pesquisadores americanos e franceses liderada pelo oceanógrafo Robert Ballard finalmente encontrava os destroços do lendário RMS Titanic no fundo do Oceano Atlântico, cerca de 73 anos depois do seu naufrágio. Quase imediatamente, questões sobre quem tinha o direito de recuperar os artefatos do navio e quem seria o dono dos destroços surgiram em meio a debates de cunho político, ético e legal. Mas afinal, quem seria o verdadeiro dono dos destroços do navio?
Para entender melhor o quão complexa essa pergunta pode ser, vamos primeiramente nos atentar a alguns fatos que envolvem o naufrágio e o descobrimento dos destroços do Titanic. Na maioria dos casos, o proprietário original de um determinado navio (seja uma empresa ou o governo de um país) pode reivindicar os seus direitos de propriedade após o naufrágio da embarcação. No entanto, se esse navio fosse propriedade do Reino Unido e afundasse em águas espanholas, por exemplo, a Espanha poderia tentar reivindicar os seus direitos de propriedade. No caso do Titanic, a empresa proprietária do navio (White Star Line) já havia deixado de existir bem antes do momento em que o naufrágio foi encontrado (73 anos depois de afundar). Além disso, os destroços estavam localizado em águas internacionais, sendo que nestas circunstâncias as leis poderiam abrir espaço para que as primeiras pessoas a trazer um objeto do naufrágio para a superfície obtivessem os direitos exclusivos da embarcação.
Só que é exatamente aqui que o negócio fica ainda mais complexo. O oceanógrafo Robert Ballard foi o homem responsável por encontrar o naufrágio do Titanic em 1985. No entanto, tanto ele quanto a sua tripulação não trouxeram nenhum objeto para a superfície em respeito aos mortos. Só que uma empresa que se autodenominava Titanic Ventures não teve a menor vergonha em invadir e apreender alguns artefatos da embarcação em 1987.
Provavelmente você está pensando agora: “então eles são os donos dos destroços, correto?” Bem, não exatamente. Primeiramente porque batalhas judiciais envolvendo várias partes interessadas acabaram chegando à conclusão de que eles tinham direitos exclusivos sobre os artefatos recuperados durante o mergulho, mas não necessariamente sobre os destroços. Para piorar as coisas, a Titanic Ventures mais tarde mudou de nome para RMS Titanic Inc e entrou em processo de falência em 2016, resultando em uma outra batalha judicial envolvendo os 5.500 artefatos do Titanic que foram recuperados nas últimas duas décadas.
Sendo assim, quem poderia ser apontado como o dono dos destroços do Titanic? Bem, na prática, ninguém. Se alguém descobrisse uma maneira de levantar 66 mil toneladas sem destruir o que restava do navio, provavelmente até seria capaz de reivindicá-lo, mas isso implicaria em inevitáveis desafios legais contra grupos conservacionistas que no final das contas acabaria por não valer a pena tal esforço. Por isso, os destroços acabaram se transformando em uma espécie de “patrimônio histórico” através de um convenção da UNESCO, permanecendo assim até os dias atuais.
Uma grande discussão, não é mesmo? Compartilhe o post e deixe o seu comentário!
