O que é um monopólio?

Você pode até não perceber, mas caso já tenha jogado o popular jogo de tabuleiro Monopoly (mais conhecido no Brasil como “Banco Imobiliário”), você certamente já tem uma boa ideia do que é um monopólio. No jogo de tabuleiro, um dos principais objetivos é possuir todas as propriedades de uma determinada cor ou, em termos econômicos, ter o monopólio das propriedades de uma determinada cor. Também é notável que, quando um jogador tem o monopólio de um conjunto de propriedades, consequentemente os preços dos aluguéis nessas propriedades aumentam. Esta é também uma característica realista do jogo, uma vez que é geralmente verdade que os monopólios levam ao surgimento de preços mais altos.

Em termos básicos, podemos considerar que um monopólio é uma espécie de privilégio onde uma pessoa, uma empresa ou uma instituição governamental consegue vender produtos, explorar serviços ou ocupar cargos sem que haja nenhum concorrente próximo capaz de criar uma disputa nas atividades exploradas. No entanto, o termo “monopólio” geralmente se refere apenas ao mercado em si, já que essa prática costuma se destacar mais facilmente no meio econômico. Nesses casos, empresas de telefonia e postos de combustível são campeões em práticas que levam ao monopólio.

Os monopólios geralmente surgem por conta de leis ou acordos que criam barreiras econômicas que impedem outras empresas de entrar no mercado e exercer uma pressão competitiva sobre o monopolista. Essas barreiras à entrada de novos concorrentes existem em múltiplas formas, então há uma série de razões específicas pelas quais os monopólios podem existir. Certas categorias de comportamento monopolístico podem ser consideradas totalmente abusivas em um livre mercado, de modo que tais atividades frequentemente atraem reclamações. Um monopólio pode até ser concedido pelo governo, especialmente quando as lideranças governamentais fornecem algum incentivo para que uma empresa invista em um empreendimento arriscado com o objetivo de enriquecer um grupo de interesse governamental.

Em todos os casos, vale destacar que ainda existe um pouco de ambiguidade em torno da definição do mercado para determinar se uma empresa é ou não monopolista. De fato, a questão da definição do mercado sobre o que é considerado um “concorrente próximo”, é uma questão central nos debates de regulamentações monopolistas. Patentes, direitos autorais e marcas registradas também são às vezes usados como exemplos de monopólios concedidos pelo governo, o que abre margem para grandes discussões.

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