É isso mesmo que você leu! O Brasil é um país novo, porém cheio de história e de acontecimentos – sejam eles positivos ou negativos. Um destes acontecimentos foi o Decreto-Lei Federal do Brasil 3199 de 1941 assinado por ninguém menos do que o presidente Getúlio Vargas. Vamos conhecer esta história?
Tudo começou em 1941 quando foi vista a necessidade de estabelecer bases legais para a organização de esportes no Brasil. Foi nesta ocasião que surgiu o Conselho Nacional de Desportos (CND) que atuava como a última instância no assunto esporte no Brasil. O órgão foi extinto em 1993, porém até isso acontecer era ele quem tinha o poder máximo neste assunto, as federações não possuíam qualquer autonomia para dar a última palavra quando o assunto era questão jurídica relacionada a desportos. Após sua extinção, nenhum órgão assumiu suas funções devido a grande dificuldade em detrimento de pouco benefício.
Este mesmo Decreto-Lei foi o responsável por limitar diversas modalidades esportivas, o que significa dizer que mulheres eram proibidas de praticar inúmeros tipos de esportes. Infelizmente esta lei foi a responsável por atrasar muito a história olímpica de nosso país até mesmo depois do decreto da Era Vargas deixar de estar em vigor. Segundo o artigo 54 do Decreto-Lei 3199 existia uma incompatibilidade da ‘natureza feminina’ com inúmeros esportes que agora deveriam ser proibidos ao sexo feminino. Veja:
Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos (CND) baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país.
— Decreto-Lei Federal n. 3 199, art. 54.
Depois, em 2 de agosto de 1965, ainda durante a ditadura militar ocorreu a Deliberação nº 7 que foi assinada pelo General Eloy Massey Oliveira de Menezes – presidente do Conselho Nacional de Desportos – definindo a linha que dizia quais esportes não poderiam ser praticados.
Não é permitida [à mulher] a prática de lutas de qualquer natureza, do futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo aquático, polo, rugby, halterofilismo e baseball — Deliberação n. 7 do Conselho Nacional de Desportos.
Durante o período em que o decreto-lei esteve em vigor existem registros de diversas oportunidades em que o mesmo foi descumprido. Por exemplo, o Araguari Atlético Clube – que é considerado o primeiro clube brasileiro a ter um time de futebol feminino – selecionou em 1958 26 meninas para um jogo com objetivos beneficentes. A intenção era ajudar a reformar o Grupo Escolar Visconde de Ouro Preto que ficava em Araguari, Minas Gerais, e também organizar um Natal para crianças carentes.
A ideia de criar o time surgiu do diretor de comunicação e sócio-fundador do Araguari Atlético Clube que se chamava Ney Montes. Ele utilizou-se das rádios onde trabalhava como comentarista esportivo e locutor para anunciar a peneira do clube onde poderiam participar meninas de 12 a 17 anos. Elas foram treinadas e acompanhadas pela equipe técnica do time oficial masculino e tiveram sua primeira partida em 12 de dezembro de 1959 – que foi um sucesso! A história chegou a aparecer na capa da revista O Cruzeiro que fez toda uma matéria especial narrando o acontecimento. Até então partidas femininas só ocorriam em circos ou quadras de futsal.
Em função de toda a divulgação e dos jogos do time feminino que estavam fazendo sucesso, as meninas começaram a ter partidas não apenas em sua cidade como em diversas outras de Minas Gerais, Goiânia e Salvador. Entretanto, a equipe precisou ser desfeita depois de grande pressão religiosa em Minas Gerais.
Outra exceção foi Asaléa de Campos Micheli – Léa Campos – que em 1967 se tornou a primeira mulher a finalizar um curso de arbitragem no futebol. Isto porque o Decreto-Lei 3199 proibia apenas que as mulheres jogassem o esporte, porém não falava nada sobre arbitragem e esta brecha foi o suficiente para que Léa conseguisse o direito de participar do curso e em 2007 durante entrevista ao Esporte Espetacular, programa da Rede Globo, ela contou que não pode nem participar da formatura do seu curso junto com os colegas devido a grande represália machista.
Você conhecia esta história? Comente!
O Manuscrito Voynich é, sem dúvida, uma das obras mais enigmáticas da história medieval e…
Claro, aqui estão quatro curiosidades geográficas incríveis: 1. **A Ilha da Ascensão Move-se Lentamente:** Localizada…
Daisy de Pless, também conhecida como Maria Teresa Olga Emanuela Ana, foi uma figura fascinante…
Tarenorerer foi uma figura histórica da Tasmânia que ganhou destaque como uma rebelde feroz que…
Neste guia, exploraremos em profundidade os sistemas de rastreamento de encomendas dos Correios (Brasil), AliExpress…
Salto das Sete Quedas, Brasil/Paraguai: Também conhecida como Sete Quedas, era uma série de cachoeiras…
Leave a Comment