Já ouviu falar em autarquia? Talvez sim, talvez não… Mas e quanto ao INSS (Insituto Nacional do Seguro Social), esse você sabe o que é, correto? O INSS é um excelente exemplo de autarquia e tenho certeza que consegui atrair sua atenção, não é mesmo? Então vamos entender agora o que é e como funciona esse conceito curioso.
Tudo começou com o Decreto – Lei nº200 de 1967 que promoveu diversas alterações na organização e funcionamento da chamada máquina pública, assim expandindo a administração pública indireta – empresas públicas, fundações públicas, sociedades de economia mista e claro, autarquias – e também reorganizando a administração direta. Ou seja, a autarquia faz parte da administração pública indireta, fazendo parte delas órgãos federativos que desempenham funções administrativas. Ministério da Saúde e Secretaria da Educação são excelentes exemplos de administração pública indireta já que não possuem autonomia, são apenas partes que desempenham certos papeis dentro de um contexto maior.
Porém, aqui vem a diferença das autarquias. Isso porque esta possui autonomia administrativa para desenvolver suas atividades. Elas possuem direitos e obrigações próprios que não são confundidos com seu ente político criador, desempenhando atividades de prerrogativas públicas de forma especializada e técnica com forma organizacional própria, de administração ágil e não são sujeitas a decisões polícias. Além disso tudo, não existe relação de subordinação entre a autarquia e seu ente instituidor. Por exemplo, o IBAMA – autarquia federal – está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, porém não existe hierarquia entre ambos. Só existe o chamado controle finalístico que diz respeito a verificar se o IBAMA permanece exercendo suas atribuições.
Quem trabalha em uma autarquia?
As autarquias contam com os servidores públicos estatutários para realizar suas tarefas que são selecionados através de concursos públicos.
Eu sei, pode parecer um mundo um pouco complexo. Mas compreender este tipo de informação nos torna cidadãos conscientes e eu espero que você tenha curtido essa matéria. Não esqueça de deixar nos comentários sua opinião, está bem?
