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Quem é o responsável por um acidente causado por um veículo autônomo?

Quem é o responsável por um acidente causado por um veículo autônomo?

Ainda que nem todos os acidentes de trânsito façam vítimas fatais, a maioria deles costuma causar grandes dores de cabeça por causa das avarias que o veículo acaba sofrendo. Questões como avaliação dos danos, trocas de informações com a seguradora ou até mesmo a busca por testemunhas que comprovem o que realmente aconteceu são alguns dos incômodos mais frequentes encontrados pelos donos de carros. Mas e no caso de um acidente causado por um veículo autônomo, quem seria o responsável pelos danos corporais e materiais?

De acordo com Bryant Walker Smith, professor assistente de direito na Universidade da Carolina do Sul, um veículo autônomos carrega grande parte dos mesmos ônus que os carros tradicionais que estamos acostumados a ver no trânsito da nossa cidade. Se um acidente for causado devido a um defeito mecânico, o fabricante deverá ser o responsabilizado. Afinal, no caso do carro autônomo, um sistema de navegação que falha em evitar uma colisão seria considerado um erro do veículo e não necessariamente do seu proprietário.

Simples, não? Bem, na prática nem sempre é assim! Como todo acidente de trânsito, uma ocorrência desse tipo precisaria de uma investigação para averiguar as causas que levaram à ocorrência da falha, só que isso nem sempre fica tão claro. Por exemplo, se o acidente foi causado por um único componente e este dispositivo for proveniente de uma empresa terceirizada, a montadora do veículo pode tentar “culpar” a fabricante da peça, buscando se livrar de uma multa pesada. Tudo isso acaba gerando uma longa batalha nos tribunais, que geralmente é amenizada pelas apólices de seguro das empresas seguradoras.

Carros autônomos do Google.

Falando em seguro, é importante enfatizar que, mesmo que os fabricantes de veículos autônomos estejam dispostos a assumir a responsabilidade nesses casos, os proprietários de carros desse tipo ainda precisam ter algum tipo de seguro individual. Alguns dos riscos não relacionados à colisão de veículos pessoais, como granizo e grafite são relativamente comuns, por isso é importante ficar atento.

Alguns fabricantes de carros autônomos, como o Google e a Volvo, deixaram claro que aceitam a responsabilidade por quaisquer acidentes, desde que seus carros sejam os culpados. Mas isso não é tão inovador quanto parece. Na verdade, isso é apenas uma questão de “reconhecer a realidade”, já que as fabricantes teriam grandes chances de serem responsabilizadas no tribunal de qualquer maneira. De um certo modo, esse tipo de anúncio serve principalmente para tranquilizar os consumidores que ficam com o pé atrás na hora de comprar um veículo autônomo.

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