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Porque o Brasil é um estado laico?

Porque o Brasil é um estado laico?

A fé acompanha a humanidade desde os primórdios dos tempos e de certa forma, ela exerce um papel importante na vida do ser humano. Atualmente existem inúmeras religiões espalhadas pelo mundo e todas elas possuem vários e vários adeptos, além disso também existem o ateísmo que é subdividido em algumas categorias.

Quando um país possui uma religião reconhecida oficialmente pelo estado, ele é considerado um Estado Confessional, atualmente existem poucos dele no mundo. Por outro lado existe os países que são um Estado Laico. Certamente você já deve saber que o Brasil é um estado Laico, mas sabe o por quê? Não se preocupe, pois iremos responder agora mesmo.

Porque o Brasil é um estado laico?

O laicismo é uma doutrina que defende que a religião não deve influenciar de forma alguma nos assuntos do estado. Essa doutrina se tornou a responsável pela separação da Igreja e do Estado e ganhou força total durante a Revolução Francesa, atualmente maior parte dos países não possuem uma religião oficial.

Religiões no Brasil

A diversidade religiosa se tornou uma marca do Brasil. Segundo o censo de 2010 do IBGE, naquela época 86,8% dos brasileiros eram Cristão, sendo eles 64,6% Católicos (Em 2000 a porcentagem era  73,6%) e 22,2% Evangélicos. 2% da população brasileira era espírita, 8% não possuía religião e 3,2% eram de outras religiões como as afrodescendentes, por exemplo.

Porque o Brasil é um estado laico?

Durante o XI Congresso de Medicina e Espiritualidade (Mednesp), realizado em junho de 2017, foi divulgada uma pesquisa onde se revela que 44% dos brasileiros se consideram seguidores de duas ou mais religiões, enquanto 49% nasceram em uma religião diferente da que segue hoje. A pesquisa também revelou que 4,4% da população brasileira segue a mesma religião desde o berço, enquanto 2,6% não seguia nenhum tipo de religião.

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Porque o Brasil é um Estado Laico?

O Art. 5º da Constituição Federal prevê que:

VI– é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII– é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII– ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Porque o Brasil é um estado laico?

Então, a partir da constituição de 1988, o Brasil foi oficialmente reconhecido como um Estado Laico, proibindo assim qualquer tipo de intolerância religiosa.

Leia Também: O que é estado laico?

Religião nas Escolas

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o ensino religioso nas escolas públicas poderia ser de caráter confessional, ou seja, as aulas poderiam seguir os ensinamentos de uma religião específica. No mesmo ano, o MEC tornou o ensino religioso obrigatório nas escolas.

Porque o Brasil é um estado laico?

O fato do Brasil ser considerado um Estado Laico já gerou diversos debates, inclusive muitos discordam que nosso país seja mesmo laico, usando como “prova” por exemplo, o fato de que a própria constituição possui a frase “sob a proteção de Deus” no Preâmbulo. Em outubro de 2009 o Senado aprovou um acordo com o Vaticano onde é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.

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