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Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?

Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?

A política se tornou um dos assuntos mais comentados do cotidiano por todas as partes do mundo, ela é o foco de vários debates e principalmente de notícias, sejam elas polêmicas ou não e podemos acompanhá-las todos os dias nos mais diversos meios de comunicação.

Recentemente, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff passou por um processo de impeachment e o assunto voltou à boca do povo essa semana após a câmera dos EUA abriu um processo de impeachment contra o atual presidente, Donald Trump. Hoje iremos entender como funciona esse processo lá nos Estados Unidos e quais foram as causas que levaram a ele.
Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?

Entendendo o Caso

O atual presidente dos Estados Unidos é acusado pelos opositores de ter violado a lei ao tentar recrutar um poder estrangeiro para interferir a seu favor na eleição do próximo ano. Tudo isso porque Trump teria pressionado o atual presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky para investigar Hunter Biden que é filho do pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden.

Ao longo de toda a história dos Estados Unidos, até hoje apenas 3 presidentes sofreram processo de impeachment em votação da câmara, sendo eles: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos democratas, porém foram absorvidos pelo senado. O terceiro foi o republicano Richard Nixon, porém ele renunciou a presidência antes mesmo da votação da câmara em 1947, portanto, nenhum presidente americano chegou a realmente ser desinstruído do cargo.
Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?

Entendendo o Processo

Como todos os processos necessitam de etapas, com o impeachment não seria diferente, nos Estados Unidos ele é dividido em 3 partes, sendo elas:

  1. Abertura das Investigações – Nessa fase, o presidente da câmara pede a abertura de um inquérito para apurar se o investigado realmente cometeu uma traição, suborno ou até mesmo outros crimes e contravenções por meio de telefonemas por exemplo. Assim como os demais processos legislativos que ocorrem nos EUA, o inquérito deve passar pela Comissão de Justiça da Câmara que analisa as provas que foram colhidas pelos representantes para reformular o processo ou pedir o arquivamento do mesmo;
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  2. Votação na Câmara – A câmara de deputados dos Estados Unidos é formada por 435 membros que debatem e votam os artigos do processo de impeachment durante uma sessão. É necessário que a maioria vote a favor ou contra o presidente. Caso o processo for aprovado, o presidente é declarado impedido, o que não significa que ele perderá o cargo imediatamente. A declaração serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado;
  3. Julgamento no Senado – Após passar pela votação na câmara, o julgamento do presidente segue para o senado, onde sob a supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA começa mais um julgamento. Os senadores assumem o papel de jurados e um grupo de representantes da câmara atua como promotores. O senado dos EUA é ocupado por 100 parlamentares e caso dois terço deles votarem a favor da condenação, o presidente perde definitivamente o mandato.
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Câmara X Senado

Como todos sabemos, Donald Trump é republicano, então ele precisa da ajuda de outros membros republicanos que também possam estar presente tanto na câmara, quanto no senado. Atualmente o partido republicano ocupa apenas 197 cadeiras na câmara, sendo assim a minoria.

Caso o processo siga para o senado, Trump leva uma certa vantagem, já que o seu partido conta com 53 senadores, sendo assim mais da metade dos assentos do senado.
Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?

É válido deixar claro que a constituição americana estabelece que o presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis dos EUA serão destituídos do cargo por meio de impeachment por conta de traição, corrupção e outros crimes que possivelmente tenham sido cometidos.

Já sabia como funcionava o processo? Comenta aqui em baixo e não esquece de compartilhar!

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